A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de Alberto Luiz Freitas Monção, de 49 anos. Ele é acusado de estuprar crianças dentro de uma creche municipal na cidade de Timon, onde trabalhava como diretor-adjunto. A decisão que determinou a soltura foi assinada pelo juiz Rogério Monteles.
O motivo da revogação foi a perda de prazos legais. Segundo o magistrado, o Ministério Público (MP) não apresentou a denúncia formal contra o acusado dentro do tempo previsto em lei. Além disso, o MP concordou com um pedido da Polícia Civil para estender o prazo da investigação.
Para o juiz, essa extensão desrespeita os limites do Código de Processo Penal. “O Ministério Público não ofertou a denúncia tempestivamente e anuiu com uma dilação que ultrapassa os ditames do diploma processual”, destacou o juiz na decisão, concluindo que não havia mais justificativa legal para manter a prisão preventiva.
Mesmo determinando a soltura por questões de prazo, o juiz Rogério Monteles deixou claro que Alberto Luiz ainda representa perigo. Para tentar proteger as vítimas e a sociedade, o magistrado determinou que o ex-diretor cumpra medidas cautelares diversas da prisão.
“O risco e o perigo que a liberdade do imputado causa para as vítimas, para a coletividade e para a paz pública poderão ser adequadamente neutralizados com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, ressaltou o juiz no documento.
O caso
Alberto Luiz Freitas Monção foi preso no dia 27 de maio. Ele é o principal suspeito de abusar sexualmente de uma criança de três anos dentro da creche onde atuava como diretor-adjunto, em Timon.
As investigações da Delegacia Especial da Mulher (DEM) revelaram detalhes graves sobre a conduta do funcionário.
O ex-diretor levou a vítima e outra criança para um depósito isolado da creche, onde ficaram trancados por alguns minutos. Câmeras de segurança do local registraram o exato momento em que o suspeito conduziu as crianças para o depósito.
Testemunhas relataram à polícia que os abusos aconteciam com frequência. O homem costumava tirar os alunos da sala de aula e os trancava no depósito, usando brinquedos e um aparelho celular para atrair as vítimas.
O caso veio à tona após a mãe da criança de três anos procurar a polícia para denunciar o suspeito. Na época, ele foi levado para a delegacia e transferido para uma unidade prisional.
A Polícia Civil segue investigando o caso.
