Uma mulher foi condenada pela Justiça do Maranhão a dois anos de reclusão por injúria racial e racismo após enviar mensagens ofensivas contra outra mulher em Grajaú, no interior do estado. Segundo a decisão judicial, os ataques foram motivados por ciúmes envolvendo o companheiro da vítima.
O caso aconteceu em outubro de 2023, quando a vítima descobriu no celular do companheiro mensagens com conteúdo racista enviadas pela acusada. Entre as expressões usadas estavam “carvoeira”, “projeto de carvão” e “chocolate queimado”.
A sentença foi proferida pelo juiz Alexandre Nascimento de Andrade, titular da 1ª Vara de Grajaú. Apesar da condenação, a pena de prisão foi substituída por medidas alternativas: prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário-mínimo a uma entidade social. A condenada também teve os direitos políticos suspensos durante o cumprimento da pena.
Durante o interrogatório, a acusada admitiu ter enviado as mensagens, mas alegou que não teve intenção discriminatória e que o conteúdo foi encaminhado de forma privada a uma terceira pessoa.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que, conforme a legislação atual, a injúria racial é equiparada ao crime de racismo, e que a ausência da vítima no momento do envio das mensagens não afasta a gravidade da conduta.
Na decisão, o juiz entendeu que as expressões utilizadas ultrapassaram o insulto pessoal e configuraram tentativa de inferiorização da vítima com base em sua cor de pele.
Segundo a sentença, os termos usados representam formas de desumanização e reforçam estereótipos raciais ofensivos.
