As fraudes investigadas na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília) acenderam um alerta para um risco de efeito-dominó ainda pouco percebido pelo mercado, com potencial impacto direto no Maranhão e outros estados.
No caso maranhense, a situação ganhou relevância porque o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém no BRB, conforme já noticiado no Blog do Minard, a gestão de bilhões de reais em depósitos judiciais, valores que podem ser afetados caso a saúde financeira do banco estatal se deteriore.
O problema tem origem em uma iniciativa que, até recentemente, era vista como um trunfo do BRB: a criação do chamado “pix judicial”. A ferramenta integrou o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central ao Judiciário, agilizando a liberação de depósitos judiciais. Após o sucesso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o BRB venceu licitações e passou a operar o sistema também em tribunais estaduais, incluindo o do Maranhão.
Com isso, o banco passou a administrar valores expressivos depositados em contas judiciais, que funcionam como garantias em processos para assegurar o pagamento ao final das ações. Pessoas que acompanham de perto o caso estimam que o montante total sob gestão do BRB nesses contratos possa chegar a quase R$ 30 bilhões, incluindo os recursos vinculados ao Judiciário maranhense.
A tentativa frustrada de aquisição do Banco Master, no entanto, expôs fragilidades graves. As investigações apontam que o BRB teria comprado carteiras de crédito fraudulentas do Master, em valores que podem variar de R$ 10 bilhões a até R$ 16 bilhões. Esse rombo potencial compromete a capacidade do banco de honrar seus compromissos, inclusive a liberação de recursos judiciais sob sua responsabilidade.
No Maranhão, o risco é que, caso o BRB não consiga liberar os valores determinados por decisões judiciais, o governo estadual seja forçado a assumir o prejuízo para garantir o funcionamento do Judiciário. Como o estado enfrenta restrições fiscais, uma situação desse porte poderia gerar forte pressão sobre as contas públicas.
Nos bastidores, já se fala na possibilidade de um pedido de socorro à União. A avaliação é que o Distrito Federal não teria capacidade de realizar sozinho um aporte suficiente para sanear o BRB após o dano provocado pelas fraudes, e que estados como o Maranhão também teriam dificuldades para absorver os efeitos financeiros de uma eventual crise do banco.
Pix judicial no Maranhão
No Maranhão, o BRB assumiu a responsabilidade pelos depósitos judiciais após contratação feita pelo Tribunal de Justiça. A tecnologia do pix judicial foi apontada como diferencial técnico, ao permitir maior agilidade e integração com os sistemas do tribunal.
Com o avanço das investigações sobre o Banco Master, porém, a continuidade dessa operação passou a ser questionada, já que a capacidade financeira do BRB para cumprir integralmente suas obrigações entrou em xeque.
Outro lado
Em nota, o BRB afirmou que todas as operações com o Banco Master sob investigação estão sendo analisadas em apuração independente conduzida pelo escritório Machado Meyer, com suporte técnico da Kroll. O banco reafirmou compromisso com a transparência, a estabilidade institucional e o cumprimento dos contratos firmados com os tribunais, afirmando que segue “sólido, seguro e operando normalmente”.
O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que tem ciência das informações públicas sobre as apurações envolvendo o BRB e que recebeu, em novembro, ofício do banco com esclarecimentos institucionais detalhados sobre sua situação administrativa e financeira.
Segundo o TJMA, o contrato prevê que, em caso de rescisão, denúncia ou não renovação, a migração dos depósitos judiciais para outra instituição financeira ocorrerá conforme os procedimentos estabelecidos pelo Banco Central. A corte também destacou que a contratação do BRB ocorreu por dispensa de licitação e que foram analisadas propostas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, levando em conta não apenas o retorno financeiro, mas também critérios técnicos, experiência prévia e capacidade operacional.
