O governo federal colocou em discussão o Plano Clima Participativo que vai guiar a política
climática brasileira até 2035. Está em curso a etapa de apresentação de propostas da
população em plenárias pelos biomas brasileiros. A próxima plenária será em Imperatriz (MA),
nesta sexta-feira (23), com debate sobre o Cerrado. A análise do enfrentamento às mudanças
climáticas ganha relevância diante da tragédia com as recentes enchentes no Rio Grande do
Sul, a seca na Amazônia e os incêndios no Pantanal, entre tantos alertas.
A abertura da rodada de discussões do Plano Clima Participativo foi em Brasília. Em seguida,
autoridades governamentais realizaram encontros em Olinda, Teresina, Campo Grande e São
Paulo discutindo o Sistema Costeiro-Marinho, a Caatinga, o Pantanal e a Mata Atlântica. A
série de debates é conduzida pelos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da
Presidência da República, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O Brasil apresentará o resultado desse processo participativo na 30ª Conferência da ONU
sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), no ano que vem. Uma prévia do
documento será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no
Azerbaijão, em novembro.
O governo federal abriu duas frentes de participação social na elaboração do Plano Clima.
Uma presencial e outra digital. Além das visitas de ministros e autoridades federais aos biomas
brasileiros, as contribuições para o documento também são apresentadas por conselhos,
colegiados, especialistas nos temas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. As
propostas da população estão sendo registradas na plataforma digital. Qualquer pessoa com
CPF pode participar. As inscrições no Plano Clima Participativo vão até 26 de agosto.
Cada participante pode apresentar três propostas e votar em outras 10. Também é possível
comentar livremente todas as sugestões registradas. O Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima selecionou 17 eixos para as propostas e abriu espaço para outros assuntos
que os participantes desejarem inserir. A ideia é facilitar ao máximo o processo para torná-lo
acessível a toda população.
As propostas apresentadas nas plenárias também são incluídas no Plano Clima Participativo.
As 10 propostas mais votadas de cada eixo serão analisadas pelo governo federal para definir
se serão incluídas no documento. Esse processo dará origem a um primeiro texto que será
colocado na plataforma para receber contribuições por cada parágrafo.
No ano passado, o governo federal lançou a plataforma Brasil Participativo para a elaboração
democrática do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027). O resultado foi a maior
participação social da história do governo federal, com 4 milhões de acessos, 1,4 milhão de
participantes, mais de 8 mil propostas e mais de 1,5 milhão de votos. Também foram realizadas
plenárias em todas as capitais brasileiras que reuniram 34 mil pessoas.
O Plano Clima Participativo é transversal, envolve 22 ministérios e é conduzido pelo Comitê
Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a Rede Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança
do Clima. As discussões giram em torno da redução das emissões de gases de efeito estufa e
da adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.
Serviço:
Plano Clima Participativo – Bioma Cerrado
23/08 – 10 horas
Colonial Eventos
Avenida Amazonas Norte, 100
Alto da Boa Vista
